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Luan V. dos Santos

Centenário do Sul (PR)

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Luan V. dos Santos

Comentário · há 12 anos

Modelo da nova Ação Revisional do FGTS

Dra. Cristiane Carvalho Araújo · há 12 anos

primeiro queria parabenizar a Dra Cristiane Carvalho pelo excelentíssimo modelo, foi de grande valia..... depois gostaria de fazer uma pergunta.
se o cliente ainda não sacou nenhuma vez o FGTS, quando sair a sentença o que se espera, vai ser depositado em sua conta. Então como vou fazer para receber os honorários.

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Recomendações

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Werbron Guimaraes Lima

Modelo · há 8 anos

Pedido de alteração de endereço residencial de Réu com Monitoração Eletrônica

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA COMARCA DE _______________ Processo n.______________ ___________________, (qualificação), vem, com...

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Dra. Cristiane Carvalho Araújo

Modelo · há 12 anos

Modelo da nova Ação Revisional do FGTS

EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ª DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL – ESTADO DE MINAS GERAIS. Autor (a): XXXXXXXXXXX Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ________________________, brasileiro,...

617

Vitor Guglinski

Artigo · há 12 anos

Jurisprudência comentada: STJ - 4ª Turma - Defeito manifestado após o término da garantia contratual (REsp 984.106-SC)

EMENTA: Quarta Turma - DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO OCULTO. DEFEITO MANIFESTADO APÓS O TÉRMINO DA GARANTIA CONTRATUAL. OBSERVÂNCIA DA VIDA ÚTIL DO PRODUTO. O fornecedor responde por vício oculto de...

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